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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Ajustes e Reajustes

NOTA DA DS BELÉM - Já está no ar o Blog do PA e deverá ser mais uma fonte de opiniões balizadas a enriquecer os debates que envolvem os servidores públicos e em especial os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil. Paulo Antenor de Oliveira, o PA, foi Presidente do Sindireceita por dois mandatos. Abaixo reproduzimos seu primeiro "post". Seja bem vindo a blogosfera!

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O governo federal anunciou com pompa e circunstância que não é possível conceder qualquer reajuste salarial para o funcionalismo público. Depois deste anúncio, já se percebe que acabará cedendo para os servidores do Judiciário e, na sequência, do Legislativo. E não resta dúvidas que também terá que ceder para os servidores do Executivo.

Ao anunciar que não há condições de conceder reajuste para os servidores o governo alega a crise econômica mundial, argumento cansativo de tão utilizado por governos anteriores. Na verdade, o governo está mirando a votação da “Emenda 29”, prevista para acontecer no final do mês de setembro, e que prevê mais recursos para a saúde e em consequência necessidade de novas fontes de financiamento. E em decorrência da necessidade de novas fontes de financiamento para a saúde, surge a possibilidade de ressurgimento da CPMF, agora rebatizada de CSS. Ou seja, o governo quer mais dinheiro. Mas, enfim, nosso objetivo hoje não é analisar o discurso do governo e sim a postura dos sindicatos e sindicalistas. E aqui claramente a falta de visão e de discurso estão imperando.

Alguns sindicalistas, por não conseguirem ver a jogada do governo, ou por falta de estratégia ou sabe-se lá por que compromissos assumidos, partidários ou não, simplesmente têm repetido a posição oficial do governo, sendo comum ouvirmos discursos começando assim: “olha, eu almocei com o Senhor fulano de tal, secretário geral do órgão tal, e ele me disse que o governo não tem como dar reajuste”. Bom, uma novidade para estes “sindicalistas”: governo algum, de país algum, vai dizer: “vem, que agora tem”. Reajuste salarial se negocia, se conquista, nunca se recebe porque o governo percebeu que determinado grupo de servidores passaram a merecer.

Infelizmente a verdade é que se tem percebido uma grande acomodação por parte de vários sindicalistas e sindicatos, aceitando passivamente o discurso do governo. Sinal que o mesmo tem trabalhado bem, ao contrário destes. Neste cenário, a pergunta que fica é: “o que fazer?”. Vai nossa pequena lista de sugestões aos sindicatos:

a) Não levar o discurso do governo tão a sério e parar de repeti-lo (muitos governantes costumam mentir, sabiam?);

b) Esquecer a filiação partidária (pelo menos um pouco);

c) Esquecer a associação à Central da qual o Sindicato faça parte (que normalmente repete o discurso do governo);

d) Se debruçar em cima do orçamento federal, receitas e despesas, e se preparar para o debate em torno destes pontos (importantíssimo para debate com parlamentares);

e) Fazer um estudo sério sobre a remuneração dos servidores que representa (já deveriam ter isto pronto);

f) Da mesma forma fazer estudo sobre o órgão, ou órgãos, nos quais os servidores trabalham, seus pontos fortes e fracos(muitos poucos sindicatos fazem isto);

g) Com base nos dados acima, desmontar o discurso do governo perante a sociedade (cada qual com suas possibilidades: panfleto, faixas, televisão, jornal, etc.);

h) Não ter medo de chamar autoridades governamentais de mentirosas (sim, elas mentem);

i) Levar as tratativas com o governo aos servidores que representam de forma transparente;

j) Não ter receio de utilizar os institutos de manifestação, operação-padrão, paralisação e greve se for necessário (estes institutos têm que ser usados com parcimônia: o alvo é o governo e não a população).

Naturalmente que qualquer que seja a medida adotada pelos sindicatos de servidores não traz garantias de que o reajuste salarial possa ser obtido. Mas nada justifica a atual pasmaceira reinante no movimento sindical. Mesmo porque os argumentos utilizados pelo governo federal tem sido desarrazoados.

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