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quinta-feira, 3 de março de 2011

Reforma Política - Um exercício de Imaginação - Já pensou se...



          E que bom seria se aqueles eleitores que elegeram determinado político pudessem também retirá-lo no meio do mandato, não depois de passados quatro anos de decepção. Tecnologicamente, hoje, isso seria perfeitamente factível, relativamente barato e até simples, juridicamente e politicamente (é claro) nem tanto. Haveria necessidade de mudar a Constituição ( e a mudam por tantas outras coisas) e uma série de leis, mas principalmente grande parte do Congresso Nacional, portanto, infactível. Então, apenas num exercício de imaginação, num mundo ideal, ainda que com os pés no chão, como retirar diretamente e pela vontade popular o mandato de um político?
          Simples: por exemplo, o político que fosse eleito com 100.000 votos para exercer um mandato de prefeito municipal, seria diplomado e essa votação se transformaria em pontuação. Ele iniciaria seu mandato com 100.000 pontos e se durante o transcurso desse mandato ele não se saísse bem, não estivesse defendendo o interesse de seus munícipes, não cumprisse as suas promessas eleitorais ou estivesse envolvido em alguma falcatrua, bastaria o seu eleitor (somente quem votou no prefeito), de posse de um cartão eletrônico, se dirigir a uma “cabine de pontuação” (tipo um caixa eletrônico), tudo coordenado pela Justiça Eleitoral, espalhadas em todos os municípios do Brasil, que o sistema o identificaria como eleitor daquele prefeito (perfeitamente factível tecnicamente), e simplesmente “retiraria” um ponto daquele prefeito, com o procedimento mantido no mais absoluto sigilo.
          Se o prefeito municipal, durante os quatro anos de mandato, perdesse 50% mais um do total de sua pontuação perderia o mandato. Exemplifiquei com um prefeito, mas poderia ser um deputado, um governador, um vereador, qualquer político. Não precisaríamos ter que ver todos os dias decisão judicial que “cassa” o prefeito “fulano de tal” por corrupção, liminar que o reintegra e anos se passam e nada acontece. Os seus próprios eleitores, que lhe deram o mandato, teriam a “soberania” para retirá-lo uma vez que ele não o honrou.
          Já pensaram na economia processual na Justiça do País inteiro? Já pensaram no esforço dos políticos durante os quatro anos de mandato para cumprir suas promessas de campanha? E como dizem que políticos só trabalham em época de campanha eleitoral, teriam que trabalhar todos os 1460 dias do mandato, pois em todos eles seria dia de eleição. Os políticos seriam avaliados por seus eleitores, mesmo os que não chegassem a perder o mandato, pois ele saberia (on line) como andaria sua “cotação” na bolsa popular de seus eleitores. Fico até imaginando a manchete nos jornais “Deputado Ciclano de Tal perdeu 30% de sua pontuação por ter votado contra um maior aumento do salário mínimo” ou “Prefeito envolvido em corrupção tem seu mandato retirado pelo povo”. Não seria legal?!

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