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quarta-feira, 2 de março de 2011

Jordy garante assinaturas para CPI do tráfico humano

Para investigar o tráfico de seres humanos, assim como identificar as causas e as consequências do problema nos últimos oito anos no Brasil, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/Pa) protocola até o final desta semana, na Câmara Federal, requerimento com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar o tráfico de pessoas no país. Para abertura da CPI, seriam necessárias 171 assinaturas, mas o documento já ultrapassou esse número em adesões.
“O assunto é grave e, desta forma, a bancada do PPS entende que a instalação de uma CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, afirma o parlamentar, esperando que a Comissão sirva não somente para apurar de forma aprofundada as causas do tráfico humano no Brasil, mas também possa produzir propostas para a prevenção e fiscalização dessa forma de ilícito e de violação de direitos humanos.
Pesquisas encomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes apontam a existência de mais de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Outro estudo feito pela Universidade de Brasília – UNB- indicou foco de tráfico de pessoas em 930 cidades do Brasil tendo como principais destinos Portugal, Suíça, Itália e Espanha. Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Pará recentemente ganhou as manchetes nacionais quando a polícia civil de São Paulo desmantelou uma rede de tráficos de pessoas para exploração sexual. A polícia encontrou duas pensões que abrigavam mais de 70 travestis, entre eles, seis adolescentes. A maioria das supostas vítimas de tráfico sexual era proveniente da região Norte, mais especificamente do Pará. Outra rota também investigada é a do Suriname, com a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos - SDDH-, a ONG Sodireitos e Grupo de Mulheres Brasileiras tendo produzido ampla pesquisa sobre o assunto em 2008. A pesquisa constatou que o número de investigações envolvendo tráfico internacional de pessoas cresce anualmente no Brasil, mas os dados relacionados ao problema permanecem relativamente baixos diante da dimensão da questão. “Precisamos trazer para discussão da sociedade esse grave problema do tráfico humano”, ressalta Jordy.

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