Reunidos ontem em assembleia local, que contou com a presença maciça de 64 filiados, e do Diretor Adjunto da DAJ/DEN, Thales Freitas, os Analistas Tributários em exercício em todas as unidades da RFB em Belém decidiram paralisar suas atividades no dia 16/06 (quinta-feira) por 24 horas, em repúdio a iminente medida administrativa da Superintendência da 2ª Região Fiscal que poderá remover 11 ATRFB’s das Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Belém para trabalharem nas áreas de gestão de pessoas e logística da própria Superintendência.
Apesar das três tentativas de diálogo por parte do delegado sindical de Belém, Tales Queiroz, para uma solução negociada com o superintendente e seus dois adjuntos não houve qualquer mudança substancial na intenção de executar o malsinado ato de retirar os Analistas da área aduaneira, ao contrário, foi determinado aos inspetores das alfândegas que enviassem listas com os nomes dos 11 indicados. Referida medida teve o condão de indignar e desagradar não só os Analistas Tributários mas também os gestores de várias unidades administrativas que estão sob a tutela da Superintendência da 2ª Região Fiscal.
O sindicato da categoria, da qual faz parte o superintendente da 2ª RF, lançou um manifesto, desencadeado por essa medida, bastante contundente, publicado em seu boletim de ontem e que trazia em seu corpo as seguintes indagações: “Seria ele um homem recomendado por setores do governo e do empresariado para esvaziar a Aduana na RFB? ou; Seria ele mais um gestor despreparado comprometido com valores Gerenciais privados e sem compreensão de Administração Pública?”. Vê-se claramente que a pretensa atitude não terá apoio de nenhum setor da RFB na 2ª RF, nem mesmo de seus pares.
Caso o superintendente, Esdras Esnarriaga Júnior, persista com esta medida a Assembleia decidiu fazer paralizações de 1, 2 ou 3 dias por semana, por tempo indeterminado, até que a ideia de “desmontar” as Aduanas do Porto e do Aeroporto de Belém seja enterrada definitivamente.
A paralisação também será um protesto contra a falta de condições dignas de trabalho no edifício sede do Ministério da Fazenda no Pará, que enfrenta sérios problemas, como a precária refrigeração dos andares, por vezes, tornando insalubre a permanência de servidores na execução de suas tarefas, uma vez que as temperaturas em Belém ultrapassam fácil a casa dos 30°C. Também será alvo da manifestação dos Analistas-Tributários de Belém a recente ADIn nº 4146 que poderá trazer enormes prejuízos às conquistas da categoria.
A delegacia sindical de Belém convoca todos os Analistas Tributários em exercício nas unidades da RFB na capital paraense para que estejam as 08:00h em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda no Pará para participarem do ato público e da AGNU que será realizada as 10:00h no auditório do 14º andar. Não faltem!
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