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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Câmara aprova plebiscito para divisão do Pará

Lá do Consultor Jurídico

A população do Pará vai decidir se quer ou não que o estado seja desmembrado, dando origem a dois novos estados: Carajás e Tapajós. Nesta quinta-feira (5/5), a Câmara aprovou dois projetos que autorizam a convocação de um plebiscito sobre o tema. Enquanto a proposta sobre o Carajás será promulgada, a do Tapajós terá de passar pelo crivo dos senadores. As informações são do site Congresso em Foco.

Com amplo apoio da base e da oposição, a aprovação da consulta só enfrentou resistência por parte do Psol. O partido alegou o baixo quorum apresentado na sessão. "É um tanto irresponsável aprovar desta maneira", disse o líder da legenda, Chico Alencar (RJ). Outros doze projetos que tratam da criação de novos estados tramitam no Congresso Nacional. "É uma falácia achar que a criação de novos estados e municípios fortalece a federação", disparou.

A região do Tapajós engloba 29 municípios, nas regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A região tem uma população de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. O futuro estado já teria até capital: Santarém, com 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731, de 2000, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Carajás, por sua vez, englobaria municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km². Cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem na área. O plebiscito será em novembro, seis meses após a publicação da lei, prevê o projeto. Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.

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