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terça-feira, 1 de março de 2011

E por Falar em Meio Ambiente...

           Aconteceu no início da noite de hoje, dia 03/01/2011, na Galeria de Cristal do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia – Unama o coquetel de lançamento da obra “Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente”, editora Nuria Fabris, cujo autor, Bruno Soeiro Vieira, encontra-se atualmente a frente da Diretoria Jurídica da Associação dos Auditores Fiscais de Belém – AFISB, já tendo exercido a presidência desta entidade em outra oportunidade.
          A obra, resultado de árdua pesquisa para a sua dissertação de mestrado em Direito do Estado (UNAMA), foi prefaciada pela Professora Doutora em Direito Público e Promotora de Justiça, Daniella S. Dias, que enfatiza que “O autor aponta que a tributação ambiental é eficaz mecanismo de indução à proteção do meio ambiente, trazendo ao público a experiência de diversos países que, por meio da ecotributação, conseguiram introduzir figuras tributárias diretamente relacionadas à conservação ambiental, propondo a busca de meios capazes de viabilizar a articulação do sistema tributário com as políticas públicas ambientais.”
          O livro está dividido em cinco capítulos que abordam o meio ambiente enquanto direito humano, repartição de competências ambientais e tributárias, o meio ambiente e sua vinculação com atividade econômica. No quinto capítulo discorre sobre os objetivos da tributação ambiental, seu caráter extrafiscal, narrando as experiências acontecidas na Comunidade Européia, Ásia, EUA e no Brasil. Por fim fala dos impostos municipais na ordem constitucional brasileira (IPTU, ITBI e ISS) e de suas extrafiscalidades.
          Muitas pessoas prestigiaram o evento e o Sindireceita, através de seu delegado sindical em Belém, Tales Queiroz, atendendo a convite do professor, amigo, companheiro de lutas sindicais e autor, esteve presente. O autor a nosso pedido se comprometeu em escrever um pequeno ensaio sobre o tema aqui para o Blog. Um tema tão atual como o meio ambiente interligado ao Direito Tributário deveria ser leitura obrigatória para os colegas e amigos da Receita Federal e de outras categorias que nos lêem.  

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