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domingo, 13 de fevereiro de 2011

A Força da Mobilização Pode Realizar Mudanças Profundas na RFB


          Temos acompanhado os últimos acontecimentos no mundo em relação à mobilização popular por mudanças em governos que não mais atendiam a seus anseios. A queda da ditadura egípcia, que já perdurava por 30 anos, de Hosni Mubarak, é o símbolo maior dos ventos de mudança que sopram o globo terrestre. Outros governos ditatoriais já se mobilizam para evitar a sua queda, com medidas paliativas que apenas postergarão o seu fim.
          Se pudéssemos resumir todos esses acontecimentos em uma única palavra esta seria: MO-BI-LI-ZA-ÇÃO! Sim, mesmo contra o ordenamento jurídico vigente o povo se mobilizou por mudanças e conseguiu transpor inimagináveis barreiras, e obteve apoio e sucesso porque suas reivindicações eram justas.
          Trazendo-se as lições da história para o nosso contexto, acreditamos que na Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB não será diferente. Um parêntese: não que aqui queiramos derrubar governos, ministros ou secretários, não, longe disso. Falamos tão somente da necessidade dos Analistas Tributários se mobilizarem para produzir as mudanças necessárias para que o cargo ocupe o seu merecido local de destaque dentro da casa.
          Não é de hoje que os Estados da federação vêm promovendo mudanças significativas em suas legislações de pessoal, em especial os que compõem o quadro de servidores do fisco (ver matéria aqui), trazendo perceptível ganho de desempenho em suas atividades finalísticas, fiscalizar e arrecadar. A busca na solução de conflitos que impedem um melhor desempenho da administração tributária, problema já reconhecido pela própria RFB (ver aqui), é uma tendência nacional. Mas essas mudanças não vieram por obra e graça dos governantes estaduais, foram construídas, foram conseqüência de uma pesada mobilização que quebrou dogmas e paradigmas que eram entendidos como verdades imutáveis.
          Um Sindireceita forte e comprometido com os avanços da categoria dos ATRFB’s, a mobilização de todos, cada um de nós ATRFB’s, com mudanças de posturas no dia-a-dia, de maneira coordenada e organizada, sem romper com os limites legais, mas buscando alterá-los, produzirá, sem qualquer sombra de dúvida, as tão almejadas e necessárias mudanças, como uma justa relação remuneratória e principalmente a definição de nossas atribuições específicas em lei. Como disse a presidente da DEN, Silvia Felismino, “é preciso parar de fingir que está tudo bem”. Você já se perguntou o que você tem feito para colaborar com essas mudanças?

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