O superintendente da 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Júnior, realizou hoje a tarde reunião com os servidores da Alfândega do Porto de Belém na qual reafirmou a intenção de manter a decisão de “transferir temporariamente” 11 (onze) Analistas Tributários das Alfândegas do Aeroporto e do Porto de Belém para as divisões de gestão de pessoas e logística da própria Superintendência.
A tentativa foi de esclarecer eventuais “ruídos de comunicação” que possam ter havido no início da divulgação do intento de retirar os ATRFB’s da área aduaneira, mas, ao final, não se deixou transparecer qualquer intenção de abandonar a ideia que causou tanta indignação aos servidores da carreira (ATRFB’s e AFRFB’s) e a muitos administradores da RFB na Amazônia.
Portanto, está mantida a paralisação por 24 horas decidida por mais de sessenta ATRFB’s em Assembleia ontem. O ato público também denunciará à sociedade as difíceis condições a que os servidores, que trabalham no edifício sede do Ministério da Fazenda no Pará, estão submetidos nos últimos anos. Refrigeração em Belém não é luxo! é necessidade!. São frequentes relatos de servidores com problemas de saúde por conta dessas condições inadequeadas.
A ADIn nº 4146 também será alvo dos protestos. Há intenção de se solicitar aos administradores da RFB no Pará um posicionamento oficial sobre tal medida judicial, tendo em vista que ela não prejudica somente os Analista-Tributários mas a própria RFB.
Logo após o ato público será realizada AGNU que, entre outros pontos de pauta, discutirá o prolongamento das paralisações da categoria pela não implementação do ato administrativo que prejudica os ATRFB’s e a Aduana na Amazônia.
A Delegacia Sindical de Belém solicita a todos os Analistas Tributários do Brasil, em especial da 2ª Região Fiscal, e das lideranças do Sindireceita, no sentido de encaminharem moções de apoio e solidariedade aos ATRFB’s de Belém, que devem ser remetidas à Superintendência.
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