SINDIRECEITA - DS BELÉM

DELEGACIA SINDICAL DE BELÉM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA LOCAL Nº 01/2011

Belém (PA), 08 de abril de 2011

O delegado sindical do Sindireceita em Belém, Tales Queiroz, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 89 do Estatuto do Sindireceita e no art. 24, X, do Regimento Interno da DS Belém/PA, CONVOCA todos os filiados a comparecer na Assembléia Local, que se realizará no dia 14 de abril de 2011 (quinta-feira), às 14:30h, no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda, 14º andar, sito a Rua Gaspar Viana, nº 485, Bairro Campina, Belém, Pará, para tratar da seguinte pauta:

1. Informes da Reunião Telefônica com a DEN no dia 11/04/2011;

2. Propostas da DS Belém para mobilização da categoria para serem desenvolvidas pelo Sindireceita buscando, principalmente, ampliar o debate e promover ações voltadas à definição das atribuições do cargo, a serem discutidas no CNRE;

3. Convênios: Médico, odontológico, academias e supermercados;

4. Exclusão dos Analistas Tributários de treinamentos (Banco de Gestores);

5. Carteiras de Identificação Funcional;

6. Realização de tarefas específicas da Administração Tributária por servidores que não pertencem à carreira AFRB; Desvio de função e enriquecimento ilícito;

7. Ações Judiciais – a) RAV Devida b) ADI do Tocantins e outras;

8. Portaria Nº 2.344/2011 - Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

9. Eleição do Conselho Fiscal Local;

10. Proposta de Mudança do Regimento Interno: Secretaria Jurídica, Secretaria de Aposentados, Secretaria de Estudos Profissionais, outras.

11. Portaria que reserva os cargos comissionados de delegados e inspetores a fiscais. 

11. Outros assuntos de interesse da categoria.

TALES QUEIROZ

Delegado Sindical de Belém