Fonte: STF
Com a afirmação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria reconhecido que a chamada “cola eletrônica” não é crime nem pode ser equiparada a estelionato, a servidora pública aposentada J.E.M.L. – denunciada por supostamente se beneficiar deste tipo de fraude em concurso para o cargo de auditora fiscal da Receita Federal ajuizou Reclamação (RCL 11470) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela pretende ver anulada a ação penal que responde por estelionato, crime previsto no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal.
O advogado da servidora diz que ajuizou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão liminar do processo, e no mérito seu trancamento definitivo, mas teve o pedido negado pelo relator do caso naquela instância. Mesmo tendo reconhecido a delimitação da conduta imputada a ela, o relator indeferiu o pleito da defesa. Essa decisão, revela o advogado, deixa claro que o desembargador partilha do entendimento de que cola eletrônica seria crime, “uma vez que aceita sua equiparação ao estelionato”.
Para a defesa, essa decisão afrontaria o entendimento assentado pelo STF no julgamento do Inquérito 1145. Ao tratar da matéria “cola eletrônica”, o Plenário da Corte teria sentenciado, na ocasião, que, por falta de previsão legal, este tipo de fraude não seria crime, não podendo ser equiparada ao estelionato ou falsidade ideológica, e por isso teria determinado o trancamento do inquérito em questão, por atipicidade da conduta descrita nos autos como cola eletrônica.
Com este argumento, a defesa pede que seja encerrada a ação penal contra a servidora aposentada. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Tem como comparar esta Auditora Fiscal com um gari concursado, que não colou ?Nem para gari esta Auditora presta! Por isso, temos a aboboracracia na RFB composta por AFRFB deste naipe, que colam. Depois, tiram onda com os Analistas Tributários.
ResponderExcluirABOBORACRACIA - é a marca da gestão do fisiologismo SINDICAL e corporativista, que contaminou o Staff da RFB.
AgneloConstatação
Por Walber Ferreira
A emissão da IN 1059/2010 é exemplo típico de Aboboracracia.
ABOBORACRACIA - neologismo QUE SURGIU na RFB, COM O ADVENTO DA LOF, é a marca da gestão do fisiologismo SINDICAL e corporativista, que contaminou o Staff da RFB.
Teobaldo Silvas Quaresma Escreveu:
Fevereiro 24th, 2011 às 11:09
Estou morrendo de ri. Correndo o risco de morrer sem ver a LOF aflorar. Deixa eu tomar meu remedio Loftal pra soltar gases. Vou procurar o tal Auditor ABOBORACRÁTICO, que criou a lofterapia, por acaso, num toque de filantropia que lembra pilantropia. Estou morrendo de ri. Puxa , eu não sabia que a LOF não passava de uma cartilha de abobrinhas, para fazer ri,ri, ri.
Nem tudo está perdido nesse mundão dos Auditores Fiscais ABOBORACRÁTICOS. “Não inventei a penicilina”, disse Alexander Fleming sobre o medicamento que lhe rendeu o Prêmio Nobel e revolucionou a medicina. “A natureza é que a fez”. Do mesmo modo digo que não fomos NÓS, ATRFB, QUE CRIAMOS os Auditores Fiscais ABOBORACRÁTICOS, “A natureza que os fez ” como num PUMM, com efeito de um Big Bang. Cadê MEU LOFTAL, que estou morendo de ri?
A natureza é sábia. Vamos fazer a campanha do Premio Nobel para o criador da LOF, que deu origem a lofterapia - metodo de trabalho, que veio só a ser descoberto por acaso , jogando purrinha e PEIDANDO, por um Auditor Fiscal no Sindicato. Daí veio veio a descoberta do século. Descobriu-se, não por caso , mas por brincadeira, no meio de um big bang de gases desconhecido, daí o nome LOF- que lembra o LOFTAL.
Em decorrência, o mundo passou a conhecer o metodo de trabalho LABOR ABOBORACRÁTICO, que não faz concorrencia com os Burrocráticos…, que deu origem ao ramo da CIENCIA,cunhada com o termo ABOBORACRACIA. Por favor,não é por conta da INVENÇÃO DA LOF, que vamos passar a chamar os Auditores da RF de “Cabeças de Abobora Podre”. Não vamos baixar o nível!
Mas, nunca faça a experiência do Big Bang colocando uma cabeça de nego dentro de uma Abobora! Nem tente fazer isso com seu filho, tentando ensinar a ele como é a cabeça de um AFRFB. A loFterapia taí para quem quiser rir, sem se machucar!
Já ESTIVE conversando com alguns psiquiatras e psIcologos para levantar a bandeira do PREMIO Nobel para o CRIADOR DA LOF, PORQUE RI AINDA É O MELHOR REMEDIO, PRINCIPALMENTE quando se trabalha na RFB.
Coloque uma abobora na mesa na ausencia do AFRFB. Se perguntarem porque a abóbora na mesa, digam: ” Ela esta me chefiando! Ri, Ri Ri. Acabou meu LOFTAL.